Pedofilia é um transtorno de relacionamento sexual de pessoa de no mínimo 16 anos e ao menos 05 anos mais velha com criança de 13 ou de menos idade. sendo considerado crime na lei da criança e do adolescente:
Produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infatil.
Vender, expor à venda trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para tanto.
Adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia infantil.
Simular a participação de crianças e adolescentes em produções pornográfica, por meio de montagens.
Além disso, a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se exibirem de forma pornográfica.
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